Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou, por unanimidade o PLC 133/2015, projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que neles atuam.
O principal objetivo da iniciativa, criada em 2013 deputado federal Ricardo Izar, é oferecer ao profissional da beleza a possibilidade de escolher qual acordo lhe for mais conveniente junto ao salão, ou qualquer outro tipo de estabelecimento de beleza: com carteira assinada pelo regime CLT ou de maneira autônoma.
“Apesar de enfrentarmos uma certa resistência por parte da oposição, tivemos uma grande vitória”, diz José Augusto dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza, entidade à frente da mobilização em prol do projeto, que conta ainda com sindicatos, entidades de classe e representantes de algumas das principais redes de salões do Brasil.
“O fato do PLC ter sido aprovado por unanimidade na CDH demonstra que a nossa causa tem sido compreendida porque visa a valorização de direitos humanos fundamentais, como a livre iniciativa, proteção das relações de trabalho diferenciadas, igualdade de oportunidades, desoneração de carga tributária excessiva aos profissionais da beleza, entre tantos outros”, analisa Márcio Michelasi, presidente do Sindicato Pró-Beleza e Vice-Presidente União Sindical dos Trabalhadores. “O apoio da classe, sobretudo dos profissionais parceiros na participação ativa junto movimento em prol da aprovação, é fundamental”, completa.
“Mais um grande avanço foi dado para vermos regulamentada a parceria existente nos salões, o que sem dúvida irá beneficiar os profissionais e os empresários do setor”, comenta Marcos Tadeu Meciano, presidente do Sindibeleza (SP).
“Nossa próxima meta é a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para onde o PLC 133/2015 segue agora. Em seguida, ele deve ir à votação no Plenário do Senado para finalmente ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que o projeto seja aprovado, em definitivo, até o final desse ano, então temos um árduo trabalho ainda a realizar”, finaliza José Augusto dos Santos.